Brasil e China assinam 15 acordos e reforçam aliança em diversas áreas
Em abril, o atual presidente da república Luís Inácio Lula da Silva e sua comitiva passaram 3 dias na China afirmando acordos e discutindo políticas de cooperação entre os dois países. No total foram assinados 15 acordos nas áreas de tecnologia, economia e combate à fome. Além disso, também foram assinados outros 20 acordos comerciais entre empresas e entes públicos do Brasil e da China.
Na área da tecnologia, o principal acordo foi o que versa sobre o desenvolvimento conjunto do CBERS-6 (da série Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres, é um projeto de satélite de observação da Terra). Ainda relacionado a esse setor, foi assinado um memorando de entendimento sobre cooperação em pesquisa e inovação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China.
Considerando que a China é um dos países de destaque no ramo da tecnologia, esses acordos devem enriquecer as pesquisas e as tecnologias criadas em nosso país, além de acelerar e impulsionar a indústria desse setor, o que é muito benéfico para o Brasil.
Na pauta de telecomunicações também foram firmados acordos sobre a colaboração na produção televisiva e sobre cooperação em informação e comunicações como o acordo de coprodução televisiva entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China.
Embora não seja claro como será essa colaboração na área de telecomunicações, é provável que a diversificação na mídia nacional oportunize que a população conheça outros aspectos e narrativas sobre a geopolítica internacional.
Também houve uma preocupação com desenvolvimento de ações que combatam a pobreza e a fome, resultando no memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China na cooperação para o desenvolvimento social e rural e combate à fome e à pobreza.
Por último, não poderíamos deixar de citar os acordos referentes à comercialização de produtos entre os dois países, dando destaque ao protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração-Geral de Aduanas da República Popular da China sobre requisitos sanitários e de quarentena para proteína processada de animais terrestres a ser exportada do Brasil para a China.
Esse protocolo reforça os acordos de comercialização da carne bovina do Brasil para a China, definindo protocolos sanitários que atendem aos critérios chineses de importação de proteína processada, além de estabelecer um plano de trabalho Brasil-China de cooperação na certificação eletrônica para produtos de origem animal.
Estreitamento das relações entre Brasil e China
Semanas antes da última viagem do presidente à China, os países anunciaram a criação de uma “Clearing House” (ou Câmara de compensação), uma instituição bancária que permite o fechamento de negócios e a concessão de empréstimos entre os dois países sem que o dólar americano tenha que ser usado para viabilizar a transação internacional.
Com isso, empresários brasileiros e chineses poderão fazer transações comerciais e empréstimos em yuan, e não apenas em dólar, como acontece hoje entre os dois países. A instituição responsável por viabilizar essas transações será o ICBC (Banco Industrial e Comercial da China, na sigla em inglês), e segundo a secretária de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito esse acordo irá reduzir os custos das transações:
“É uma opção de compensação do yuan para uma moeda local, existem 25 assim no mundo, e corta custos de transação porque não passa pelo dólar”
Nos últimos 13 anos, a China tem sido a maior parceira comercial do Brasil – em 2022, o volume de transações entre os dois países atingiu o recorde de US$150 bilhões. Entretanto, após as movimentações do BRICS para a criação de um novo sistema monetário, a colaboração entre o Brasil e a China têm aumentado.
Desde 2020 o PIB dos cinco países dos Brics supera o PIB do dos países do G7 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Inglaterra, Itália e Canadá). Segundo Sueli Vasconcelos, professora de Geografia Socioambiental e Geopolítica em Minas Gerais e Colunista de geopolítica do Jornal Estado de Minas:
“[…] a própria ascensão da China como segunda economia do Planeta já era suficiente para anular a ideia de que o G7 abrange as maiores potências econômicas. Não mais.”
No mercado financeiro internacional a “desdolarização” de algumas economias a as transações com conversão direta entre países são extremamente significativas, pois tais mudanças podem alterar completamente a dinâmica do mercado de câmbio e capitais e internacionais.
Considerando o contexto geopolítico atual, há razões para defender que tais alianças e acordos firmados entre a presidência do Brasil e a China devem trazer benefícios econômicos e tecnológicos ao país e colocá-lo em parceria com os países que possuem o maior potencial de desenvolvimento dos próximos anos.
- Confira a lista dos 15 acordos assinados entre Brasil e China:
- 1 – Memorando de entendimento sobre o grupo de trabalho de facilitação de comércio entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China;
2 – Protocolo complementar sobre o desenvolvimento conjunto do CBERS-6 entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China ao “acordo-quadro sobre cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia do espaço exterior entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China”;
3 – Memorando de entendimento sobre cooperação em pesquisa e inovação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China;
4 – Memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China sobre cooperação em tecnologias da informação e comunicação;
5 – Memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China para a promoção do investimento e cooperação industrial;
6 – Memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em investimentos na economia digital entre o Ministério do Comércio da República Popular da China e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil;
7 – Memorando de entendimento (“MDE”) entre o Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério das Finanças da China;
8 – Memorando de entendimento sobre cooperação em informação e comunicações entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China;
9 – Acordo de coprodução televisiva entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China;
10 – Memorando de entendimento entre Grupo de Mídia da China e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Federativa do Brasil;
11 – Acordo de cooperação entre Agência de Notícias Xinhua e Empresa Brasil de Comunicação;
12 – Memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China na cooperação para o desenvolvimento social e rural e combate à fome e à pobreza;
13 – Plano de cooperação espacial 2023-2032 entre a Administração Espacial Nacional da China e a Agência Espacial Brasileira;
14 – Plano de trabalho Brasil-China de cooperação na certificação eletrônica para produtos de origem animal;
15 – Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração-Geral de Aduanas da República Popular da China sobre requisitos sanitários e de quarentena para proteína processada de animais terrestres a ser exportada do Brasil para a China.
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