Remessa de lucros e dividendos para exterior: como funciona essa operação?

Fazer uma remessa de lucros e dividendos para o exterior é uma operação que apresenta peculiaridades, pois implica transferir valores para outro país, seguindo as normas brasileiras. 

Os dividendos representam a remuneração pelo capital aplicado em uma empresa,  u destinadas aos acionistas, e há casos em que esse procedimento precisa ser feito entre diferentes países. 

Esse processo requer lançamentos adequados no Balanço Patrimonial (BP) e na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). 

Além disso, é necessário observar outros detalhes, como a realização do contrato de câmbio, com o devido registro no Banco Central do Brasil. Ora, é importante observar a legislação tributária de ambos os países. 

Neste conteúdo, preparamos um guia para você SWAPER entender de forma simples como realizar a remessa de lucros e dividendos ao exterior. 

O que é remessa de lucros e dividendos ao exterior?

A remessa de lucros e dividendos ao exterior envolve o envio do resultado financeiro positivo de uma atividade econômica para fora do país. Essa prática é amplamente utilizada na compensação de investidores estrangeiros.

O lucro representa o resultado das operações de uma empresa. Após o pagamento de todas as despesas e tributos com as receitas, caso reste algum valor, a organização terá um saldo positivo. 

A parcela a que cada sócio tem direito na distribuição dos lucros é denominada dividendo. Essa terminologia é comumente empregada em empresas com ações negociadas na bolsa de valores.

O ponto central é que, quando há disponibilidade desse saldo a ser distribuído, é necessário seguir um procedimento específico caso os valores sejam destinados a outro país. Esse processo é conhecido como remessa de lucros e dividendos ao exterior.

Quais são as taxas incidentes na remessa de lucros e dividendos ao exterior?

Conforme a legislação vigente no Brasil, sobre os lucros e dividendos não incide nem IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nem IR (Imposto de Renda), além disso, o Brasil possui acordos com vários países para a não bitributação destes rendimentos.

Entretanto, é fundamental contar com assessoria especializada, tanto no Brasil, quanto no país estrangeiro, pois na maioria dos países é comum haver incidência de impostos sobre os lucros e dividendos.

Uma situação que costuma gerar dúvidas se relaciona com brasileiros que fizeram a saída definitiva do Brasil e precisam receber lucros ou dividendos de empresas nas quais são acionistas.

Neste caso, vale ressaltar a importância de realizar a declaração de saída definitiva do Brasil e cumprir com as exigências do Bacen (registro do SCE-IED no BC – a swap te ajuda!), a fim de que tal operação possa ser declarada com a natureza fato correta de lucros e dividendos. 

Por último, toda transação de câmbio está sujeita à taxação do banco ou da instituição financeira responsável pela operação de transferência de valores do Brasil ao exterior. Aqui na Swap as taxas são até 7 vezes mais baixas que nos bancos e com a mesma segurança!

Resumo de como fazer uma remessa de lucros e dividendos para exterior

Quando uma empresa deseja enviar dividendos para acionistas estrangeiros, ela deve seguir alguns passos. É importante ressaltar que os procedimentos específicos podem variar de acordo com a legislação e as regulamentações cambiais de cada país, portanto, é sempre recomendável consultar especialistas em câmbio em ambos os países envolvidos.

1. Verificação das regulamentações: A empresa deve analisar as regras cambiais do seu país e do país de destino para entender requisitos e restrições.
2. Registro na autoridade competente: Em alguns países, é necessário registrar a remessa de dividendos junto a autoridades como o banco central ou a agência reguladora de câmbio.
3. Conversão de moeda: Os dividendos devem ser convertidos da moeda local para a moeda do país de destino, geralmente por meio de um banco ou instituição financeira autorizada (como a SWAP).
4. Documentação e comprovação: São exigidos documentos como demonstrações financeiras auditadas, declarações de dividendos e comprovantes de pagamento de impostos para justificar a remessa.
5. Procedimentos de remessa: A empresa precisa fornecer informações dos acionistas destinatários, como nome, endereço e detalhes da conta bancária, para garantir o envio adequado dos dividendos.
6.  Para acionistas estrangeiros: É necessário a regularização junto ao Banco Central, ou seja, a empresa precisa confeccionar o SCE-IED, a declaração de investimento estrangeiro, que conste a participação de um sócio não residente na empresa brasileira, assim como a regularização dessas informações também no contrato social da empresa. Se você é um sócio não residente e precisa enviar dividendos, entre em contato com a SWAP! Te auxiliamos do começo ao fim para que você possa iniciar o envio dos recursos para o seu destino no exterior com facilidade e de forma legal.

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