Fatura Proforma ou Proforma Invoice: O que é e para que serve ?

O Brasil tem se tornado cada vez mais expressivo nas operações de comércio exterior, tanto no campo das importações como das exportações. As relações comerciais exteriores ampliaram a adesão de diversos setores nas negociações cambiais dado a intensificação global dos países no decorrer dos anos, que aumenta exponencialmente.

A crise pandêmica do vírus COVID-19 fomentou e acelerou ainda mais o mercado de transações exteriores, tanto para investimento tecnológico para que as atividades continuassem seguindo o fluxo dentro das diretrizes exigidas de isolamento e distanciamento social quanto para novos negócios.

Mesmo frente ao cenário atual, a ABRACOMEX tem previsões positivas sobre a importação e exportação no nosso país.

Quando falamos em transações internacionais, existem diretrizes, legalidades e obrigatoriedades para as partes envolvidas, que muitas vezes podem gerar dúvidas. 

Para sanar essas dúvidas, aqui no blog da SWAP você encontra posts sobre os mais diversos temas, e hoje, vamos falar de um documento muito utilizado em transações de importação e exportação de mercadorias: a Proforma Invoice.

Continue lendo para entender o necessário sobre o assunto!

O que é Proforma Invoice?

A Proforma Invoice ou também conhecida como Fatura Proforma é um documento utilizado para quem deseja realizar negociações de comércio exterior de produtos.

O documento proforma invoice é simples, de fácil entendimento para que seja compreensível a todos que terão acesso a este, e tem cunho informativo.

Em outros termos, podemos classificá-lo como uma forma profissional de solicitar um orçamento de determinado bem material ue evidencia a manifestação da vontade das partes em realizar um acordo. 

É importante mencionar que a Proforma Invoice não possui natureza fiscal ou oficial, ficando assim, a apreciação do importador livre para rejeitar ou aprovar a mesma, ou seja, a proforma invoice tem caráter informativo e não de obrigatoriedade.

Ela também se difere da Commercial Invoice .

O objetivo de uma Proforma invoice é dar ao cliente uma ideia clara do que esperar. É uma estimativa de boa fé que mostra informações conhecidas com antecedência, como preços e prazos, e um valor médio de faturamento para os tipos de itens solicitados. Um cliente também pode usar uma Proforma Invoice para decidir se deve ou não fazer um pedido.

Enquanto isso, o objetivo de uma Commercial Invoice é solicitar o pagamento de itens que foram realmente vendidos, mostrando o valor que realmente deve ser pago.

Para que serve uma Proforma Invoice?

Existem dois motivos principais pelos quais sua empresa pode precisar criar uma Proforma Invoice antes da venda real. 

• Para declarar uma estimativa do custo final do item ou serviço que está fornecendo 
• Quando você deseja enviar mercadorias internacionalmente para pagamentos antecipados. [inserir link artigo de pagamentos internacionais de importação]

A proforma invoice garante maior segurança e efetividade para seu negócio, já que possui o caráter informativo acerca de seus produtos, permitindo assim, maior gerência das partes sobre a negociação.

Nesse sentido, a elaboração de uma Proforma Invoice propõe segurança jurídica para as transações por se tratar de um documento, mesmo que não tenha caráter fiscal, proporcionando maior organização das partes envolvidas e clareza na análise do negócio quanto aos custos e a base de pagamento, permitindo assim, um maior domínio das relações comerciais antes de iniciar o processo de importação.

Quando usar Proforma Invoice?

É indicado o uso do documento quando há intenção de compra e venda na importação ou exportação com transações internacionais para formalizar negociação, fazer o fechamento do contrato de câmbio, solicitar financiamento ou abrir carta de crédito, ou, ainda, para pagamentos antecipados.

Quem pode emitir a proforma invoice?

O responsável pela emissão da proforma invoice é o exportador do produto, podendo ser este pessoa física ou jurídica (desde que esteja regularizada nos termos da lei).

Quanto à linguagem que será redigido o documento é válido mencionar que a proforma invoice deve ser feita nos idiomas oficiais do comércio exterior: inglês ou espanhol.

Quais dados são necessários na Proforma Invoice?

Ainda é ausente regulamentação padrão expressa quanto a forma que a Proforma Invoice deve ser realizada, porém, é essencial que conste na documentação os requisitos principais, quais são:

• Dados do importador;
• Dados do exportador;
• Descrição completa da mercadoria;
• Forma de pagamento;
• Previsão de embarque;
• Modalidade de transporte;
• ICONTERMS ( Termos Internacionais de Comércio);
• Local de embarque;
• Local de destino;
• Peso bruto;
• Peso líquido;
• Tipo de embalagem;
• Volume da mercadoria.

Após o cumprimento de todos os elementos principais para a validação de sua Proforma Invoice, é necessário expor que após a concretização da negociação desejada o documento da proforma é substituído pela já conhecida fatura comercial que é documentação obrigatória e oficial como consagra as operações aduaneiras prevista na legislação pátria.

Ainda têm dúvidas sobre o tema? 

Entre em contato com a equipe SWAP CÂMBIO & CAPITAIS – estamos aqui para ajudar!

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Publicado por SWAP Câmbio