Uma das dúvidas mais comuns sobre capitais internacionais é se quem mora no exterior pode ter conta corrente no Brasil. Morar no exterior é um sonho comum entre os brasileiros, outros precisam mudar sua residência por motivos de trabalho e tem também os que vão para visitar e decidem fixar residência no país. 

Contudo, há brasileiros que decidem morar definitivamente em outros países e querem continuar a fazer movimentações financeiras no Brasil, como investimentos, pagamentos, transferências e depósitos.

Para isso, é preciso abrir uma conta CDE (Conta de Domiciliado no Exterior), muitas vezes conhecida também como CNR (Conta de Não Residente), definida pelo Banco Central como o meio para não residentes, estrangeiros ou brasileiros que deram saída definitiva (fiscal) do Brasil, realizarem movimentações financeiras em nosso território.

O que é uma conta CDE?

A Conta de Domiciliado no Exterior é utilizada por não residentes no Brasil para transações e movimentações financeiras no país, permitindo que tenham uma conta bancária em instituições brasileiras e façam movimentações em reais. 

A CDE permite receber e enviar recursos, efetuar pagamentos, investir em ativos financeiros, entre outras operações dentro do país de forma mais simples e rápida. As principais utilizações da CDE costumam ser:

• Compra e venda de imóveis no Brasil por não residentes:
• Simplificação dos pagamentos em reais, incluindo sinal, despesas de cartório e imobiliária.Evita a complexidade de múltiplos contratos de câmbio.

Movimentação de dinheiro no Brasil e no exterior:
Facilita o envio de dinheiro para o exterior e o recebimento no Brasil.
Conta adequada para realizar essas transações de forma mais fácil e eficiente.

Remessa de doações e heranças para não residentes:
Gerencia de forma eficiente a transferência de doações e heranças recebidas no Brasil por não residentes.

Quais os requisitos e documentos necessários para abrir uma CDE?

A conta-corrente para não residentes só pode ser aberta por instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central; também exige-se que ela seja identificada de forma que seja facilmente diferenciada das demais contas de depósito. 

Embora os requisitos legalmente exigidos pelo Bacen sejam somente estes, os bancos e instituições podem criar procedimentos e obrigações além das citadas, sendo comum a abertura apenas para clientes que movimentam grandes valores. 

A documentação necessária pode variar de acordo com cada instituição, sendo comum bancos de Câmbio  possuírem um processo mais facilitado, mas no geral os documentos necessários para abrir uma CDE são:

• Documento de identidade brasileiro oficial com foto (RG, por exemplo), ou, para estrangeiros, passaporte com visto de entrada;
• Visto permanente no exterior, ou documento equivalente;
• CPF em situação regular;
• NIF (número de identificação fiscal, equivalente ao CPF no exterior);
• Certidão de Regularidade Fiscal, para comprovar que não há pendências fiscais com a Receita Federal (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
• Comprovante de residência no exterior; 
• Comprovante de renda; 
• Cópia da Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP).

Quais as vantagens em ter uma CDE?

Pode parecer que abrir uma conta-corrente no Brasil para domiciliados no exterior seja algo complicado, isso porque a legislação cambial brasileira tem a tradição de fazer altos controles cambiais.

Tais controles existem a fim de manter o equilíbrio da economia, assegurar a soberania do real em território nacional e evitar situações fraudulentas e criminosas, como lavagem de dinheiro e corrupção.  

Contudo, há muitas vantagens em abrir uma CDE e com uma assessoria especializada como a da Swap, esse processo pode ser muito mais simples do que parece. Entenda as quatro principais razões para abrir uma CDE:

1. Alinhamento com as obrigações junto ao Bacen: ao não criar ou transferir sua conta para uma CDE, é possível que você esbarre em embargos legais e não consiga movimentar seus recursos;
2. Agilidade nas transações: é muito mais rápido e eficiente movimentar valores no Brasil entre contas do próprio país, evitando a necessidade de uma transação de câmbio toda vez que precisar fazer algum pagamento ou recebimento de serviços e receitas no Brasil para terceiros; 
3. Mais lucratividade no câmbio: suponha que você reside no exterior e tem imóveis alugados no Brasil, com uma CDE as receitas provenientes desses imóveis podem ser acumuladas na sua conta corrente e o câmbio realizado no momento em que o dólar atingir um valor mais vantajoso;
4. Desconto no IOF: na disponibilidade (remessas entre contas de mesma titularidade) de brasileiros residentes fiscais no Brasil o IOF incidente é de 1,1% e na disponibilidade de estrangeiro que possui uma CDE, a taxa incidente é de 0,38%. 

Isso significa que, quando um brasileiro faz a operação de disponibilidade, na qual ele envia recursos de uma conta sua do Brasil para uma conta de mesma titularidade no exterior, a incidência do IOF é de 1,1%.

Entretanto, quando essa operação é feita de uma CDE, ela é considerada como uma disponibilidade de estrangeiro, sendo o valor do IOF 0,38%, resultando um uma economia significativa na transferência.

Quais as vantagens e custos para abrir a sua CDE com a Swap?

Com a Swap você tem um atendimento humano e especializado, assim pode tirar todas as suas dúvidas e realizar a abertura ou transferência de conta de forma transparente e segura. 

Conosco os custos também são bem mais vantajosos! Em outras instituições financeiras, você pode chegar a pagar 5 mil reais mensais para abertura e manutenção da sua CDE. Com a Swap, não há taxas mensais para manutenção da CDE.- 

Além disso, nós da SWAP sempre buscamos te deixar atualizado sobre os acontecimentos do mercado de câmbio para que você possa ter maior assertividade nas suas operações.

Atuamos com câmbio, derivativos, fechamentos e consultorias, e buscamos oferecer para os nossos clientes as melhores soluções por meio de um atendimento especializado que visa simplificar a sua vida!

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