Golden Visa Portugal: Guia Atualizado para Investidores em 2025

O que é o Golden Visa Portugal?

O Golden Visa Portugal é um programa de residência por investimento lançado pelo governo português em 2012, com o objetivo de atrair capital estrangeiro e impulsionar a economia nacional. O nome oficial do programa é Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI).

Por meio do programa, cidadãos de fora da União Europeia que realizarem determinados tipos de investimento em Portugal podem obter autorização de residência no país — com benefícios significativos como reagrupamento familiar, livre circulação pela Europa e, futuramente, acesso à cidadania portuguesa.

Para investidores brasileiros, é uma oportunidade valiosa para internacionalizar patrimônio, garantir mais mobilidade global e construir uma ponte sólida com a Europa.

Quais são os principais benefícios do Golden Visa?

O programa oferece uma série de vantagens atrativas:

• Residência legal em Portugal, com direito de viver, trabalhar e estudar;
• Livre circulação no Espaço Schengen, com acesso a 27 países europeus sem necessidade de visto;
• Reagrupamento familiar, permitindo que cônjuge, filhos e até pais sejam incluídos;
• Requisitos mínimos de permanência: apenas 7 dias por ano em Portugal no primeiro ano, e 14 dias nos períodos seguintes;
• Caminho para a cidadania portuguesa após 5 anos, sem exigência de renúncia à cidadania brasileira;
• Acesso a serviços públicos, como saúde e educação;
• Ambiente fiscal estável e seguro jurídico, com proteção para investidores internacionais.

Quais tipos de investimento são elegíveis em 2025?

Desde outubro de 2023, o governo português retirou o setor imobiliário da lista de investimentos válidos para o Golden Visa. As opções de investimento foram ajustadas para priorizar inovação, cultura e geração de empregos.

Atualmente, os brasileiros interessados em obter o Golden Visa podem optar por:

1. Fundos de Investimento (Fundo de Capital de Risco)

• Investimento mínimo: €500.000
• O fundo precisa estar registrado em Portugal e deve direcionar capital para empresas portuguesas.

2. Apoio à Pesquisa Científica

• Investimento mínimo: €500.000
• Aplicado em instituições públicas ou privadas que realizam pesquisa científica em Portugal.

3. Apoio à Produção Cultural ou Preservação do Patrimônio

• Investimento mínimo: €250.000
• Financiamento de atividades culturais, artísticas ou de restauração de patrimônio nacional.

4. Criação de Empresa com Geração de Empregos

• Exige a criação de, no mínimo, 10 postos de trabalho permanentes em território português.

Essas opções têm ganhado relevância estratégica para investidores com perfil mais arrojado e visão de longo prazo — especialmente em um cenário global que valoriza inovação, ciência e sustentabilidade.

Quem pode solicitar o Golden Visa?

Para ser elegível, o candidato deve:

• Ser cidadão de país fora da União Europeia (caso dos brasileiros);
• Ter mais de 18 anos;
• Apresentar comprovante da origem lícita dos recursos investidos;
• Não possuir antecedentes criminais relevantes;
• Ter plano de saúde com cobertura em Portugal;
• Comprovar que realizou o investimento antes de protocolar a solicitação;
• Permanecer o tempo mínimo exigido em território português por ano.

Como funciona o processo de solicitação?

1. Escolher a modalidade de investimento mais alinhada com seu perfil e objetivo;
2. Realizar o investimento, garantindo que ele se enquadre nas normas do programa;
3. Preparar a documentação necessária, como: passaporte, certidão de antecedentes, comprovantes de investimento, NIF português, seguro de saúde e comprovantes financeiros;
4. Realizar a submissão online pelo portal da Agência para a Integração, Migração e Asilo (AIMA);
5. Após a análise, comparecer a uma entrevista presencial em Portugal, para coleta de dados biométricos e entrega de documentos físicos;
6. Uma vez aprovado, o residente recebe seu cartão ARI (Golden Visa) com validade inicial de dois anos, renovável.

O processo pode levar alguns meses, portanto, é essencial planejar com antecedência.

Quanto custa o processo do Golden Visa?

Além do valor do investimento em si, há outras taxas envolvidas:

• Taxa de análise: €533 por requerente principal e dependente;
• Taxa de emissão do visto: cerca de €5.300 por pessoa;
• Taxas de renovação: aplicáveis a cada novo ciclo de dois anos;
• Custos com advogado e assessoria especializada, que são recomendáveis para evitar erros burocráticos.

Como a SWAP Câmbio pode ajudar nesse processo?

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Além disso, nossos especialistas oferecem orientação sobre a melhor forma de estruturar as remessas internacionais, respeitando todas as exigências legais, tributárias e cambiais.

O Golden Visa Portugal é, em 2025, uma das formas mais seguras, acessíveis e estratégicas de obter residência e potencial cidadania europeia. O programa sofreu atualizações importantes, mas continua atrativo — especialmente para investidores brasileiros com planos de internacionalização, mobilidade e proteção patrimonial.

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