Código de Conduta e Ética

Caro Usuário / Cliente,

Você acabade acessar o Código de Ética e Conduta que tem como principal objetivo divulgar os princípios e valores que orientam e norteiam o padrão ético de conduta da SWAP Câmbio.

Este Código é essencial para garantir que todos estejam informados das regras da SWAP Câmbio bem como da sua conduta no contexto profissional, comercial e de relacionamento, junto a cada COLABORADOR (identificando-se como tal, cada empregado, sócio, diretor, parceiro e ou terceiro) e ou USUÁRIO (Clientes potenciais ou efetivos), em relação a própria SWAP Câmbio e os órgãos reguladores.

Todos que interajam ou utilizem os serviços do SWAP Câmbio, direta ou indiretamente são responsáveis por seguir as normativas aqui apresentadas como condição de seu relacionamento em nosso ambiente corporativo.

Quem é o público alvo deste código de ética e conduta?

Este Código de Ética e Conduta abrange a forma de interação e funcionamento do SWAP Câmbio, tendo como Público Alvo seus acionistas, administradores, diretores, colaboradores (independentemente do nível hierárquico), bem como com todo e qualquer terceiro que, de qualquer forma ou por qualquer razão, tenha interação ou integração, direta ou indireta, com o SWAP Câmbio.

O SWAP Câmbio disponibiliza seu Código de Ética e Conduta em local visível e ou de fácil acesso em suas dependências, bem como em seu site, para que todos que atuam ou interajam junto a mesma, possam conhecer os preceitos éticos que regulamentam sua atividade junto ao mercado e seus Usuários ou Clientes.

Ganhos e benefícios em manter uma postura ética

O SWAP Câmbio acredita que ter uma postura ética, promove o desenvolvimento de uma cultura organizacional extremamente saudável e construtiva. O seu ambiente de trabalho se torna mais seguro, ensejando um maior engajamento.

A postura ética gera efeitos positivos tanto para a sociedade como, também, respeito por todos os negócios firmados por meio da SWAP Câmbio.

Diretrizes

A SWAP Câmbio pratica uma postura ética e respeitosa junto aos seus Colaboradores, Usuários ou Clientes e, deste modo, mostra-se transparente e confiável sempre prezando pelo cumprimento de suas obrigações legais, parafiscais, tributárias, societárias, contratuais, resolutivas e normativas, sem prejuízo da confidencialidade na execução dos seus serviços.

Este Código deve ser usado como guia para as atividades, operações e relacionamentos diários. As situações não abordadas neste Código que envolvam questões éticas e legais que possam eventualmente vir a surgir no decorrer do relacionamento, devem ser resolvidas e pautadas dentro do ambiente corporativo da SWAP Câmbio.

Integram o presente Código de Ética e Conduta, as políticas internas e/ou externas adotadas pela SWAP Câmbio, inclusive, mas não se limitando, as seguintes:

i) Política de Anticorrupção e Antissuborno;
ii) Política Socioambiental;
iii) Política de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do terrorismo;
iv) Política de Privacidade;
v) Política de Tratamento de Dados;
vi) Política de Práticas Trabalhistas;
vii) Política de segurança da informação

Quem é a Swap Câmbio

A SWAP Câmbio é um correspondente cambial registrado para operar em câmbio junto a instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central, registrada sob o CNPJ/MF nº 40.542.533/0001-10. Localizada em Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1811 – conj. 1119 Jd. América | São Paulo/SP | CEP 01452001.

Aplicabilidade

A SWAP Câmbio determina que todos os seus colaboradores cumpram as leis, regulamentos internos e externos, e este Código, valorizando a transparência nas relações profissionais e comerciais com prestadores de serviços,  órgãos reguladores e clientes ou usuários.

A liderança da SWAP Câmbio, através do seu corpo diretivo, é encarregada de monitorar e garantir a adesão e o cumprimento às diretrizes deste Código e demais Políticas Internas, além de impor sanções disciplinares quando necessário. Este documento é complementar à legislação vigente no país.

Todos os colaboradores, clientes ou usuários da SWAP Câmbio devem estar cientes deste Código e concordar com ele conforme aplicável, sendo responsabilidade individual assegurar seu cumprimento.

Quaisquer dúvidas ou questões contrárias ao Código de Ética e Conduta devem ser prontamente comunicadas ao canal apropriado.

Código de conduta – Fundamento

O Código de Ética e Conduta da SWAP Câmbio se baseia em imparcialidade, justiça, clareza e uso de linguagem apropriada e universal, refletindo os princípios e valores da instituição.

Todos os colaboradores, clientes e usuários devem cumprir as leis e normas relevantes.

Integridade, ética e probidade são fundamentais nas relações da SWAP Câmbio, visando a máxima satisfação e conformidade.

A SWAP Câmbio valoriza sua imagem e a de seus colaboradores, clientes e usuários, evitando associações com aqueles que não compartilham dos mesmos valores e princípios.

A instituição rejeita conflitos de interesse, priorizando o profissionalismo na realização de seus objetivos.

A segurança das informações e a proteção de dados de colaboradores, parceiros e clientes são prioridades, com a instituição aderindo à legislação pertinente.

Os colaboradores devem respeitar a confidencialidade das informações e das operações com terceiros.

A SWAP Câmbio se opõe firmemente a atos ilegais, corrupção, lavagem de dinheiro, fraude, subornos e desvios.

Assédio sexual ou moral e discriminação, de quaisquer espécies, são inaceitáveis, com a instituição responsabilizando os infratores de acordo com a lei, bem como Políticas específicas.

Este Código estabelece regras e fundamentos, cuja violação pode levar a consequências legais, visando o conhecimento prévio e o comprometimento de todos com sua observância.

Clientes, colaboradores, parceiros e terceiros

A SWAP Câmbio e Capitais Internacionais interage com seus colaboradores, clientes, parceiros e terceiros, adotando práticas de mercado reconhecidas e respeitando as leis e normas do setor.

As interações comerciais com a SWAP Câmbio são baseadas em ética e clareza, rejeitando práticas prejudiciais como omissão, imperícia, imprudência ou negligência. Todas as negociações são conduzidas sob o princípio da boa-fé contratual.

A SWAP Câmbio proíbe qualquer pressão sobre colaboradores, contratantes, intermediários, fiscais, auditores e outros para obter vantagens indevidas através de ações imorais ou ilegais.

A instituição implementa medidas de segurança para proteger seus colaboradores, clientes e parceiros contra práticas que possam caracterizar manipulação, fraudes ou injustiça em operações financeiras.

A SWAP Câmbio mantém equidade e transparência em suas relações contratuais, protegendo as partes envolvidas de práticas abusivas. Os contratos estabelecidos são claros e mutuamente compreensíveis, com termos bem definidos sobre direitos, obrigações, prazos e custos.

Gestão do código de ética e conduta

A administração do Código de Ética e Conduta é realizada pelo Departamento de Compliance, composto pelo corpo diretivo, com autonomia para monitorar e aplicar medidas disciplinares em casos de descumprimento.

O Departamento de Compliance se reúne regularmente para avaliar a adesão ao Código de Ética e Conduta e demais Políticas da SWAP Câmbio e realizar ajustes eventualmente necessários, garantindo a conformidade com as normas e leis aplicáveis.

Situações que possam impactar os interesses da SWAP Câmbio ou contrariar seus princípios éticos devem ser reportadas ao Departamento de Compliance, para investigação e ação apropriada.

Atualizações, comunicações e treinamentos

O Departamento de Compliance é responsável por atualizar, comunicar e treinar os colaboradores da SWAP Câmbio, enfatizando a integridade e sustentabilidade no desempenho de suas funções.

Os treinamentos abrangem o Código de Ética e Conduta e as Políticas, visando identificar e corrigir qualquer irregularidade que contrarie os princípios éticos da instituição.

Em resposta a novas leis, normativas e regulamentos, treinamentos específicos são oferecidos às áreas relevantes, seja presencialmente ou online, reforçando valores éticos e mitigando riscos no mercado.

Todos os treinamentos realizados são documentados internamente, com registro dos participantes e temas abordados, evidenciando o comprometimento com a implementação do Código de Ética e Conduta.

Deveres dos colaboradores da Swap Câmbio

Os colaboradores da SWAP Câmbio devem seguir as diretrizes estabelecidas e aderir aos princípios gerais a seguir:

Sem prejuízo destes, os colaboradores da SWAP Câmbio devem seguir as diretrizes estabelecidas e aderir às Políticas da SWAP Câmbio.

Deveres da Swap Câmbio

A SWAP Câmbio, orientada por princípios éticos, comprometese a:

Formas e alternativas disciplinares da Swap Câmbio

O Código de Ética e Conduta da SWAP Câmbio define medidas disciplinares para casos de descumprimento das diretrizes e Políticas, além das sanções legais cabíveis.

Estas medidas serão aplicadas em caso de não observância dos procedimentos e comportamentos colaboradores em suas áreas de atuação. esperados dos

A SWAP Câmbio condena práticas disciplinares que envolvam punição física ou mental, coerção, abuso verbal ou qualquer forma de assédio moral. É vedada a punição de colaboradores que reportem irregularidades.

Será garantido aos colaboradores o cumprimento de procedimentos de confidencialidade e privacidade. Em caso de violações, será instaurado um processo de apuração, assegurando ao acusado o direito de defesa.

As medidas disciplinares incluem advertência verbal ou escrita, suspensão, ou rescisão do contrato de trabalho conforme a gravidade da infração, avaliada em conjunto com a assessoria jurídica especializada em Compliance.

Advertências verbais ou escritas e suspensões são de caráter educativo, visando conscientizar o colaborador sobre a conduta inadequada e suas consequências.

Advertências são aplicadas para infrações de menor gravidade, após análise do do Departamento de Compliance e suporte legal.

Suspensões são reservadas para infrações graves, e a rescisão do contrato de trabalho é considerada para casos extremos ou quando caracterizada justa causa.

As medidas disciplinares são proporcionais à gravidade da violação, garantindo que todos os colaboradores sejam igualmente sujeitos a sanções.

Materiais doados ou recebidos

A SWAP Câmbio prioriza a transparência e exige que doações, patrocínios, convites, brindes e presentes sejam aprovados pelo Departamento de Compliance e informados à diretoria responsável.

Brindes distribuídos pela SWAP Câmbio, seja por cortesia, propaganda ou em eventos especiais, devem ter aprovação do Departamento de Compliance.

É estritamente proibido oferecer vantagens a agentes públicos ou fiscais. Presentes com valor acima de R$ 100,00 são considerados inapropriados.  O Código visa prevenir alegações de benefícios indevidos que possam resultar em práticas fraudulentas ou abusivas.

Sigilo de dados e informações

A SWAP Câmbio segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o GDPR, tratando dados pessoais com cautela e respeitando a privacidade.

Dados pessoais devem ser coletados e tratados com consentimento expresso do titular.

O tratamento de dados é mapeado e registrado no Programa de Governança de Proteção de Dados da SWAP Câmbio permitindo acesso e controle pelos titulares.

Medidas de segurança da informação são adotadas para proteger dados pessoais.

O compartilhamento de dados pessoais sem consentimento expresso é proibido.

A instituição rejeita o uso indevido de informações confidenciais para benefício próprio.

Violações no compartilhamento de dados pessoais são consideradas infrações disciplinares.

Solicitações de portabilidade de dados devem ser processadas pelo responsável pela área de dados.

O armazenamento, compartilhamento e descarte de dados pessoais seguem a Política de Tratamento de Dados da SWAP Câmbio.

A política específica de tratamento de dados inclui definições, finalidades, consentimento, compartilhamento, direitos dos titulares, prazos de armazenamento e procedimentos, para alteração ou exclusão de dados.

Canais de comunicação da Swap Câmbio

A SWAP Câmbio disponibiliza canais gratuitos e acessíveis para orientações, esclarecimentos, denúncias relacionadas ao Código de Conduta e Ética, e outras questões.

Para assegurara eficácia destes canais, a SWAP Câmbio protege o anonimato e a confidencialidade dos denunciantes, proibindo qualquer forma de retaliação.

As comunicações podem ser feitas por mensagens eletrônicas enviadas para o endereço: [email protected].

A SWAP Câmbio assegura respostas rápidas e eficientes às consultas e reclamações recebidas, visando resolver prontamente quaisquer dúvidas sobre suas atividades.

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